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Segurança

Segurança Pública

No âmbito dos municípios nossas ideias incluem:

  • o uso intensivo de tecnologia para ajudar no combate ao crime;
  • fortalecimento da rede de vizinhos;
  • IPTU de regiões com alta criminalidade revertidos para segurança local;
  • criar alternativas de inserção social por meio de programas voltados para as artes, esportes, cultura, qualificação e geração de renda.

Governo Federal, Estadual e Municipal unidos

A seguir apresentamos um panorama geral do setor que envolve esforços nas três esferas de poder.

Alguns eixos temáticos que norteiam nossas ideias e que precisam ser aperfeiçoados no Brasil:

  • Sistema Policial
  • Sistema Prisionais
  • Políticas públicas e prevenção social

Ideias para a Segurança – detalhamento

A questão da segurança é complexa e vai envolver a combinação de diversas medidas para conseguirmos reduzir a violência, sendo que destacamos:

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA POLICIAL

  • Ciclo completo de polícia;
  • Carreira única policial, com perícia e corregedoria independentes;
  • Criar legislação que facilite a modernização dos equipamentos das forças policiais com investimento em tecnologia para investigação (índice de resolução de crimes muito baixo – falta integração entre as inteligências dos órgãos de segurança nos três níveis governamentais);

APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL

  • Revisão na Lei de Execuções Penais; (legislação não pode ser branda, algumas progressões de pena devem ser revistas, por exemplo);
  • Apoio a Parcerias Público Privadas na construção e gestão de presídios;
  • Apoio às APAC´s;
  • A reforma no sistema prisional deve ter como objetivo a recuperação e ressocialização dos presos, mas deve também garantir a certeza da aplicação das penas;

APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA

  • Revisão do processo penal para que seja mais ágil;
  • Ampliação do número de varas do Tribunal do Juri;
  • Criar mecanismos legais de incentivo à realização de mutirões nas varas criminais;

APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO

  • Modernizar o Estatuto do Desarmamento para que o cidadão possa exercer seu direito de defesa;
  • Modernizar a legislação para o crimes de homicídio;

APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  • Replicar o modelo da LAVA-JATO com a integração da Polícia + Ministério Público + Ministério da Justiça na repressão ao crime organizado;
  • Criação da Polícia Nacional de Fronteiras para obter maior controle impedindo a entrada de drogas e armamentos ilegais;
  • Criar legislação que implemente parceria eficaz entre o Governo Federal e os Estados na segurança pública;

PREVENÇÃO SOCIAL

  • Criar legislação focada na criança e adolescente voltada para a prevenção social, com mecanismos de inserção no mercado de trabalho e educação profissionalizante;
  • Criar alternativas de inserção social por meio de programas voltado para as artes, esportes, cultura, qualificação, geração de renda;

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