No âmbito dos municípios nossas ideias incluem:
- o uso intensivo de tecnologia para ajudar no combate ao crime;
- fortalecimento da rede de vizinhos;
- IPTU de regiões com alta criminalidade revertidos para segurança local;
- criar alternativas de inserção social por meio de programas voltados para as artes, esportes, cultura, qualificação e geração de renda.
Governo Federal, Estadual e Municipal unidos
A seguir apresentamos um panorama geral do setor que envolve esforços nas três esferas de poder.
Alguns eixos temáticos que norteiam nossas ideias e que precisam ser aperfeiçoados no Brasil:
- Sistema Policial
- Sistema Prisionais
- Políticas públicas e prevenção social
Ideias para a Segurança – detalhamento
A questão da segurança é complexa e vai envolver a combinação de diversas medidas para conseguirmos reduzir a violência, sendo que destacamos:
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA POLICIAL
- Ciclo completo de polícia;
- Carreira única policial, com perícia e corregedoria independentes;
- Criar legislação que facilite a modernização dos equipamentos das forças policiais com investimento em tecnologia para investigação (índice de resolução de crimes muito baixo – falta integração entre as inteligências dos órgãos de segurança nos três níveis governamentais);
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- Revisão na Lei de Execuções Penais; (legislação não pode ser branda, algumas progressões de pena devem ser revistas, por exemplo);
- Apoio a Parcerias Público Privadas na construção e gestão de presídios;
- Apoio às APAC´s;
- A reforma no sistema prisional deve ter como objetivo a recuperação e ressocialização dos presos, mas deve também garantir a certeza da aplicação das penas;
APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA
- Revisão do processo penal para que seja mais ágil;
- Ampliação do número de varas do Tribunal do Juri;
- Criar mecanismos legais de incentivo à realização de mutirões nas varas criminais;
APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO
- Modernizar o Estatuto do Desarmamento para que o cidadão possa exercer seu direito de defesa;
- Modernizar a legislação para o crimes de homicídio;
APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- Replicar o modelo da LAVA-JATO com a integração da Polícia + Ministério Público + Ministério da Justiça na repressão ao crime organizado;
- Criação da Polícia Nacional de Fronteiras para obter maior controle impedindo a entrada de drogas e armamentos ilegais;
- Criar legislação que implemente parceria eficaz entre o Governo Federal e os Estados na segurança pública;
PREVENÇÃO SOCIAL
- Criar legislação focada na criança e adolescente voltada para a prevenção social, com mecanismos de inserção no mercado de trabalho e educação profissionalizante;
- Criar alternativas de inserção social por meio de programas voltado para as artes, esportes, cultura, qualificação, geração de renda;