Para entendermos a viabilidade da redução da anuidade no CREA-MG, é crucial analisarmos a estrutura de receitas da entidade, conforme os dados disponíveis na prestação de contas de 2022:
- 39,7% das receitas provêm das anuidades;
- 27,6% vêm da emissão de ART’s;
- 16,6% resultam de juros, multas e atualização monetária;
- 8,6% originam-se da dívida ativa;
- 4,5% são provenientes de multas de infração;
- 2,1% são receitas de serviços; e
- 0,9% são outras receitas.
É inegável que a anuidade é a principal fonte de receitas da entidade, representando quase 40% do total. Para reduzir esse custo, é vital questionar por que o CREA-MG acumulou um montante significativo de R$ 213 milhões ao final de 2022. Por que essa acumulação excessiva de recursos?
A solução para a redução da anuidade reside em nossa capacidade criativa e na valorização dos profissionais que utilizam as ART’s. Podemos implementar um sistema de descontos progressivos, chegando a zerar a anuidade para aqueles que emitem um grande número de ART’s. Isso não apenas alivia o peso financeiro sobre os profissionais, mas também incentiva o uso adequado dos recursos do CREA-MG.
Além disso, estou em diálogo com candidatos ao CONFEA e decidido a apoiar aquele que se comprometer com a redução da anuidade. A união de esforços e o engajamento mútuo são essenciais para transformar essa visão em realidade. A redução da anuidade não é apenas uma possibilidade, mas uma necessidade que pode ser alcançada com criatividade, cooperação e um compromisso genuíno com os profissionais que fazem parte do CREA-MG.